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  • A Agência Nacional de Mineração (ANM): O que é e para que ...

     · A Agência Nacional de Mineração foi criada em 25 de julho de 2017, por meio da Medida Provisória n° 791. Com sede-fonte em Brasília, o órgão é diretamente relacionado ao Ministério de Minas e Energia, e possui autonomia patrimonial e administrativa.

  • Ibama

     · Edital de Chamamento Público 14/2020 sobre agrotóxicos, seus componentes e afins; Ibama recebe EIA/Rima da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e TITÃ, nas Bacias de Campos e Santos

  • Serviços Florestais | Instituto Água e Terra

    Serviços Florestais. Os Serviços Florestais oferecidos pelo Instituto Água e Terra permitem ao cidadão requerer o uso de produtos de matéria prima florestal, e ao Órgão, o controle do uso desses recursos. No Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal nº 12.651/12 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a Lei ...

  • Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização ...

    Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar um recorte acerca dos casos de Mariana e Brumadinho, para analisar a (in)eficácia da legislação ambiental e de segurança em barragens de rejeitos no Brasil. São objetivos específicos: analisar as possíveis medidas de segurança e precaução trazidas pela Lei nº 14.066/20; verificar à luz do preceito da defesa do meio ambiente o que ...

  • Atualizações

     · Considerando a normativa vigente da Agência Nacional de Mineração (ANM), foi realizado, em julho de 2021, o ajuste cadastral do Sistema Pontal, da Mina Cauê, do Complexo Itabira, em Itabira (MG), e do Sistema 5-MAC, da Mina Águas Claras, em Nova Lima (MG), com alteração do método construtivo dessas estruturas no Sistema Integrado de Gestão ...

  • Rico | O jeito seguro, rápido e fácil de investir o seu ...

    Antes de falar do passo a passo, a pessoa menor de idade deve possuir CPF e ter uma conta corrente em algum banco, mesmo que conjunta. É importante frisar isso pois só é possível enviar recursos para a conta na Rico através de uma TED de Mesma Titularidade. O processo de abertura de conta é bem semelhante ao de uma pessoa adulta.

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    A AGB Peixe Vivo foi criada em 2006 e equiparada à Agência de Bacia por solicitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, e atualmente, está habilitada a exercer as funções de Agência de Bacia para sete comitês estaduais mineiros, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …

  • ANM

    ANM - Agência Nacional de Mineração Selecione uma opção no menu ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.

  • Ibovespa Cai 0,87% Com Preocupações Com Inflação E ...

     · Bolsa. O Ibovespa encerrou a semana com desvalorização de 0,72% após alta de 0,42% na semana anterior. Na sexta-feira o índice pesou, com queda de 0,87% a 125.053 pontos e giro financeiro fraco de R$ 20,6 bilhões (R$ 18,1 bilhões à vista). O mercado sentiu a piora no ambiente político e nos dados de inflação, criando mais expectativas ...

  • Agência Nacional de Mineração

     · Agência Nacional de Mineração - ANM. Despesas previstas (orçamento atualizado) R$ 615,48 milhões. Despesas executadas do orçamento R$ 235,10 milhões. Este valor equivale a 0.01% dos gastos públicos. Escolha o ano desejado.

  • Secretaria de Trabalho — Português (Brasil)

    Comunicado sobre prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos de autos de infração trabalhista e notificações de débito de FGTS (MP nº 1.045, de 27 de abril de 2021) Canais de Atendimento Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais Denúncia. Solicitação. Sugestão. Elogio ...

  • Lei Nº 14066 DE 30/09/2020

     · Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

  • Página Inicial | Petrobras

    Petróleo Brasileiro S.A. é uma empresa de capital aberto, cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil, sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.

  • Thiago Mota

    Minha função foi a criação de um mix de marketing… Loja digital no Instagram, fundada novembro de 2017, focada em contratipos de perfumes importados e aromatizantes para o lar. Idealizada por Juliana Tupinambá, a loja nasceu da vontade de levar os mais deliciosos cheirinhos com preços acessíveis para as cidades de Camaçari e Região.

  • EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021

    EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG: 925403 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/630213 1. PREÂMBULO O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, CNPJ: 05.873.910/0001-00.

  • Portobello | Relações com Investidores

    Em 2000, ingressou na M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, exercendo a função de Assessor da Diretoria, cargo que ocupou até 2003, quando foi nomeado Diretor de Finanças.Atualmente ocupa o cargo de Diretor Vice- Presidente de Investimentos e Controladoria e Diretor de Relações com Investidores do Grupo M. Dias Branco S.A.

  • AgeRio

    A AgeRio investe em empreendimentos de todos os portes e setores, desde o microempreendedor individual até as grandes empresas e prefeituras do Rio de Janeiro, através de recursos próprios e repasses de linhas de crédito. Assim, a empresa contribui para a geração de empregos no estado e para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos fluminenses.

  • Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização ...

    BRASIL. Ministério de Minas e Energia – MME. Departamento Nacional de Produção Mineral. Portaria Nº 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração [e dá outras providências]. Diário Oficial da União, 19 maio 2017. Disponível ...

  • Administração e Recursos Humanos

    Apesar de já ter tido o nome publicado no Diário Oficial da União no processo de transposição, a professora de língua portuguesa Marilucia Alioti Seixas ainda alimenta dúvidas sobre quando irá começar a receber o salário pelo governo federal. A transposição beneficia servidores do quadro funcional do ex-Território Federal de Rondônia.

  • Prad Fig Pilar Campo | Mineração | Avaliação de Impacto ...

    O decreto n.º 97.632, de 10 de Abril de 1989, dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2º, Inciso VIII, da lei n.º 6.938, de 31 de Agosto de 1981, e dá outras providências, Art. 1º - Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do ...

  • FAQ Protocolo Digital

     · Prazos vencidos e vincendos entre 30 de setembro de 2019 até 28 de novembro de 2019 foram automaticamente prorrogados até 29 de novembro de 2019. O acesso validado com Gov + login e senha da Ficha Cadastral (CTDM) foi permitido inicialmente por um ano, e

  • AgeRio

    A AgeRio financia projetos de todos os portes, desde o microempreendedor à grande empresa, instalada ou em implantação, com recursos próprios; repasses do Banco (BNDES), da Caixa Econômica Federal (FGTS) e da Finep (Inovacred); e fundos de fomento do Estado.(FGTS) e da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (Inovacred); ou de fundos de fomento, investimos em projetos de todos os ...

  • ANM — Português (Brasil)

    ANM arrecada R$237 milhões com disponibilidade de áreas para mineração. Em três rodadas, agência está ofertando áreas estocadas na União desde 1972. 21/07/2021 14h53. Aberta consulta pública para novo regulamento de barragens. Propostas de regras para telemetria e repasse de direitos minerários também estão colhendo contribuições ...

  • Portal Governo do Amapá

    Da transição de Território para Estado às expectativas do futuro da economia amapaense são algumas das temáticas do livro Economia do Estado do Amapá, desafios e perspectivas, lançado nesta quinta-feira, 13 – data em que se comemora o dia do economista.A obra reúne diversos autores, entre eles gestores do Governo do Amapá, que relatam experiências a frente das secretarias de ...

  • Exame de Seleção para Ingresso na Função de Assistente ...

    companhia de mineraÇÃo de rondÔnia - cmr moises almeida goes rua paulo leal, 332 centro - cep 76.801-000 - porto velho, ro (69) 3229-3904 (69) 3229-2134: secretaria de estado do desenvolvimento ambiental - sedam cel vilson de salles machado estrada de santo antonio, 5323 - parque cujubim

  • Os documentos enviados pelo Protocolo Digital devem ser ...

    Formas de assinatura de documentos:¶ Existem duas formas básicas de se reconhecer a autenticidade e validade de uma assinatura, as quais podem ser resumidas em função do momento em que a assinatura foi realizada, a mídia utilizada e a forma de envio do documento assinado:

  • Arquivos Imóveis Rurais

     · O procedimento resultou no cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em função de apropriação indevida de terras públicas. Entre elas, as da fazenda "Seringal Serra Verde". A propriedade estava registrada na comarca de Pauini nas matrículas nº 224, folha 30, e nº 226, folha 32, do Livro de Registro de Imóveis nº 2-A ...

  • Documentos Necessários

    companhia de mineraÇÃo de rondÔnia - cmr moises almeida goes rua paulo leal, 332 centro - cep 76.801-000 - porto velho, ro (69) 3229-3904 (69) 3229-2134: secretaria de estado do desenvolvimento ambiental - sedam cel vilson de salles machado estrada de santo antonio, 5323 - parque cujubim

  • Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE ...

    Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Apresentação. Pesquisa Cnae (Pesquisa por Palavra-Chave ou por Código) Tabelas de Códigos e Denominações (Cnae Completa) Página da Comissão Nacional de Classificação - Concla.

  • Contatos do Governo

    CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei Complementar nº 911, de 12 de dezembro de 2017 e do Decreto nº 23.010, de …

  • Vagas de emprego para gerente operacional | VAGAS

     · Descrição: Ser responsável pelo Cadastro de clientes, Fornecedores e itens diretos e indiretos à produção visando a correta aplicação das normas de padronização e taxinomia na base cadastral do ERP, otimizando processos e colaborando para o crescimento sustentável da Cia. - Cadastro de Cliente e Fornecedores; - Cadastro de itens ...

  • Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda ...

     · O crédito bancário será realizado no dia 18 de novembro (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019.. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na ...

  • IMA

     · Manejo segue até 15 de setembro. O sojicultor mineiro tem até 31 de julho para comunicar ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a situação fitossanitária de sua propriedade rural, mediante preenchimento de questionário da declaração de conformidade disponível AQUI.

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